Tombamento Especial para o Portão Principal do Olivina Olívia

Por Tomaz Passamani*

O prédio da nossa escola foi finalizado em 1929 e foi tombado pelo IPHAEP (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba) através do Decreto No. 8644, de 26 de Agosto de 1980. O prédio da nossa escola foi usado ao longo do tempo por diferentes instituições de ensino. O prédio da nossa escola foi usado pela antiga FAFI (Faculdade de Filosofia) da UFPB e depois pela antiga Escola de Aplicação do Instituto de Educação da Paraíba (IEP), tendo esta em 18 de Agosto de 1977 sido desmembrada na Escola Estadual Professora Olivina Olívia Carneiro da Cunha e na Escola Estadual Professora Argentina Pereira Gomes.

Em 18 de Agosto de 2011, a EEEFM Olivina Olívia fará aniversário de 34 anos de existência. O Portão Principal da Escola Estadual Olivina Olívia é uma porta grande de madeira esculpida pelo artista plástico (ainda vivo) EUCLIDES DOS SANTOS LEAL FILHO. A porta é ainda do tempo da ex-FAFI. A porta (de madeira maciça) possui muitos detalhes e corujas entalhadas onde a coruja é um símbolo da sabedoria e da filosofia. A porta foi confeccionada em 1960 para a FAFI usando-se da técnica de escopo. O portão possui assim mais de 50 anos de existência. O Sr. EUCLIDES FILHO também possui outras obras espalhadas pela cidade de João Pessoa como o MUSEU DA TERRA E DO HOMEM NO UNIPÊ.

Em 05 de Novembro de 2009, o Movimento Educacionista do Brasil (MEB) protocolou solicitação de tombamento especial para o portão no IPHAEP. O motivo de tal solicitação se deveu a desde o ano de 2009 a porta começar a ser alvo de pichadores e vândalos. O IPHAEP abriu o Processo No. 0277/2009/IPHAEP no qual negou o tombamento especial para o portão do Olivina Olívia sob a argumentação do prédio já ser tombado e em princípio tudo que se encontrar no prédio também ser tombado.

Apesar do descaso do IPHAEP, o Movimento Educacionista do Brasil (MEB) não cruzou os braços, e o MEB com permissão da Direção da Escola e com a ajuda voluntária do Sr. Salim Dornellas Ouverney (Veterano do Batalhão Suez) partiram para a restauração do portão.

Nesse processo de restauração, que tomou alguns finais de semana, muito removedor de tinta, uso de máquina de água pressurizada, muito verniz, dobradiças novas, muita mão-de-obra e muita boa vontade foi indispensável a ajuda do Sr. Salim Ouverney e os seus conhecimentos da madeira.
Conseguiu-se restaurar toda a parte externa do Portão (voltado para a rua), ficando faltando a parte interna do Portão por falta de recursos do MEB.

Conseguiu-se melhorar em muito o estado do Portão mas após o dia 27 de Outubro de 2010 novas pichações foram feitas no Portão que havia sido restaurado pelo MEB em 2009.

O MEB considera que como o portão é uma obra artística que possui uma certa especificidade merece um tombamento especial apesar do prédio em que ele se encontra já ser tombado pelo IPHAEP. O portão é uma obra artística que está sendo depredada e faz parte da história de João Pessoa. O portão também faz parte do patrimônio artístico e arquitetônico do Olivina Olívia.

Assim o MEB, em 16 de Março de 2011, protocolou na Coordenadoria do Patrimônio Cultural da Prefeitura de João Pessoa (COPAC-JP), antiga Coordenadoria de Proteção aos Bens Históricos e Culturais de João Pessoa (Probech-JP), uma solicitação de tombamento especial para o Portão Principal do Olivina Olívia. Esperamos e torcemos por providências por parte da COPAC-JP que não foram tomadas pelo IPHAEP.

* Tomaz Passamani é Professor de Física no Olivina Olívia e leciona na escola a mais de três anos.